RELATÓRIO da Ouvidoria Agrária sobre o despejo truculento de 4 acampamentos do MST, em Campo do Meio, no Sul de Minas Gerais

O Superintendente do INCRA/MG, Gilson de Souza, o representante do ITER, Dr. Aldenir Viana e eu (José Abucater) nos deslocamos às 4:00 hs de Belo Horizonte com destino ao local: Fazenda Ariadnópolis, num percurso de aproximadamente 300 km.
Visitamos in loco os acampamentos Sidney Dias, Rosa Luxemburgo, Tiradentes e Irmã Dorothy Stang, do MST - 97 famílias Sem Terra e o Acampamento Demanda - 25 famílias, ligadas à FETAEMG, objetivando registrar a ação de reintegração em decorrência da operação realização pela Polícia Militar de Minas Gerais.
PAUTA DISCUTIDA (6 pontos).
1) Ao chegar na área, nos deparamos com lideranças do MST (Sílvio Neto e Aldenir), as líderes Andréia e Ricarda da FETAEMG e com o efetivo policial militar de cerca de 100 homens, armados portando cavalaria e cães.
2) Derrubaram todos os barracos, muitos cobertos com telhas e feitos à base de cimento e tijolos - sem deixar qualquer possibilidade de utilização.
3) Os animais de criação foram lançados na vastidão da área e as cercas de arames destruídas por um trator da Prefeitura de Campo do Meio, sendo este operacionalizado por funcionários da ex-usina Ariadnópolis.
4) O Superintendente do INCRA em Minas, Gilson Souza, e eu, Ouvidor Agrário, tentamos conversar com o Ten. Coronel Guimarães (Chefe da Operação) a cerca do cumprimento do mandado de reintegração que vislumbrava operação somente em 2 acampamentos (1 da Cápia e o Parque Industrial da área Ariadnópolis) sendo que os três que foram também despejados não constavam no mandado judicial a exemplo do que estava sendo destruído naquele momento (Acampamento Sidnei Dias).
5) Solicitamos um acordo junto ao Coronel Guimarães para que então os trabalhadores pudessem colher as suas produções: Feijão (1.600 sacas, segundo laudo da EMATER), Melancia (4 toneladas), 4 mil pés de Mandioca e uma grande plantação de milho, todos no ciclo de colheitas. Pedido solicitado e negado, sob argumentos de que essa proposta fora feita semana anterior ao cumprimento de reintegração.
6) Este ouvidor se dirigiu até à Sra. Rose Meire Gonçalves, que se apresentou como administradora da ex-Usina Ariadnópolis, para solicitar a composição de homens do efetivo militar para fazer a colheita da produção dos trabalhadores, tendo em vista ser o meio econômico de sobrevivência dos lavradores. Dona Rose Meire respondeu negativamente temendo uma nova ocupação e sobretudo porque já iria começar a trabalhar a terra.
ENCAMINHAMENTO.
Após a dramática operação de reintegração de posse, a comissão composta pelo INCRA, Ouvidoria Agrária, ITER – Instituto de Terra de Minas Gerais - e lideranças do MST foram com as famílias ao Assentamento 1º do Sul (do MST), na ex-Fazenda JATOBÁ, para lá discutir o questionamento da ação e do alojamento desses trabalhadores.
A) As famílias ficarão na área comunitária do ASSENTAMENTO 1º do Sul, na ex-Fazenda JATOBÁ, num curto espaço de tempo, até que se avance na desapropriação do latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis.
B) A Superintendência do INCRA/MG trabalhará junto à Presidência do INCRA Nacional e junto ao Ministro do MDA, Guilherme Cassel, para dar prosseguimento em caráter de urgência ao processo de desapropriação do complexo Ariadnópolis, tendo em vista que o KIT já se encontra na presidência e que deverá ser enviado para a Casa Civil objetivando a decretação, segundo informações do Superintendente;
C) O representante do ITER, Dr. Aldenir solicitará do Sec. Especial de Reforma Agrária de Minas Gerais uma manifestação formal a cerca do desenvolvimento da agricultura familiar no município de Campo do Meio, o que certamente ajudará no processo de desapropriação.
D) O representante do ITER articulará junto às autoridades do Governo de Minas e da Prefeitura de Campo do Meio para fazer voltar a circular os ônibus escolares os quais foram suspensos pela Prefeitura Municipal, prejudicando as crianças dos trabalhadores Sem Terra que estudam no meio rural.
E) O MST solicitou da Ouvidora Agrária, com a máxima urgência, alimentos, lonas, remédios e agasalhos para as famílias afetadas, assim como, também, para as famílias ligadas à FETAEMG, que foram despejadas no Acampamento Demanda, totalizando 120 famílias entre os dois movimento sociais.
Ouvidor Agrário Nacional.
José Abucater
Campo do Meio, Sul de Minas Gerais, 20 de maio de 2009.
Obs: Veja amigo/a o absurdo de botar na sarjeta centenas de famílias Sem Terra que já ocupavam o latifúndio de uma ex-usina falida e cheia de dívidas há mais de 10 anos!!! Foram destruídas plantações e sonhos... Tentaram destruir cidadãos, mas não conseguirão jamais.
Cf., clicando no link, abaixo: reportagem sobre o despejo de 4 acampamentos do MST, no Sul de Minas:
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